Termos e Condições

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ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E A DIOGO, NETO, MARQUES & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, RL (DNM)

O site da DNM – Sociedade de Advogados, RL é compreendido por várias páginas, administradas pela DNM ou a pedido desta.

O site é oferecido a todos os utilizadores, condicionando a sua aceitação, sem modificação dos termos, das circunstâncias e das observações contidas neste acordo. O uso do site da DNM – Sociedade de Advogados, RL por si constitui sua concordância com todos os termos, condições e avisos.

 

MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

A DNM – Sociedade de Advogados, RL, reserva o direito de mudar os termos, condições e avisos ao abrigo do qual o site da DNM – Sociedade de Advogados, RL é oferecido, incluindo mas não se limitando, a encargos associados com a utilização do site.

 

LINKS A SITES DE TERCEIROS

O site da DNM – Sociedade de Advogados, RL poderá conter links para outros sites (“Sites Vinculados”). Os locais referenciados não estão sob o controle da DNM – Sociedade de Advogados, RL, pelo que esta não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado, incluindo, sem limitação, qualquer link contido em um site redirecionado, ou quaisquer alterações ou atualizações em um Linked Local. A DNM – Sociedade de Advogados, RL não é responsável por webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer Site Vinculado. A DNM – Sociedade de Advogados, RL fornece estas informações somente como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica qualquer vínculo contratual da DNM – Sociedade de Advogados, RL ao site ou qualquer associação com seus titulares.

 

USO INDEVIDO OU ILEGAL

Como condição de utilização do site da DNM – Sociedade de Advogados, RL, o utilizador deverá garantir à DNM – Sociedade de Advogados, RL que não vai usar o site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições, avisos e observações. O utilizador não pode usar o site da DNM – Sociedade de Advogados, RL de nenhuma forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de alguma outra parte e fruição do site. O utilizador não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informação através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos através do site da DNM – Sociedade de Advogados, RL.

 

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O site da DNM – Sociedade de Advogados, RL, pode conter serviços, áreas, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários de chat e / ou outras mensagens ou facilidades de comunicação projetados para permitir que o utilizador possa comunicar com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, “Serviços de Comunicação”), pelo que o utilizador concorda em utilizar apenas os serviços de comunicação para publicar, enviar e receber mensagens e materiais que são apropriados e relacionados com o Serviço de Comunicação. A título meramente exemplificativo, e não como uma limitação, o utilizador concorda que ao utilizar um Serviço de Comunicação, não irá:

 

Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos (tal como direito de reserva da vida privada) de outras pessoas.

Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar algo impróprio, profano, difamatório, obsceno, indecente ou assunto ilegal, nome, material ou informação.

Carregar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade e publicidade) a menos que o utilizador detenha ou controle os direitos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias.

Fazer upload de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outra.

Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer fim comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita tais mensagens.

Conduzir ou encaminhar pesquisas, concursos, esquemas de pirâmides ou correntes.

Baixar qualquer arquivo postado por outro utilizador de um Serviço de Comunicação que o utilizador sabe, ou deveria saber, não pode ser legalmente distribuído de tal maneira.

Falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autor, avisos legais ou outras designações ou marcas proprietárias da origem ou fonte de software ou outro material contido em um arquivo que é carregado.

Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar os Serviços de Comunicação.

Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes ou disposições legais que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação.

Recolha de informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento.

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A DNM – Sociedade de Advogados, RL não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação. No entanto, a DNM – Sociedade de Advogados, RL reserva-se o direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover discricionariamente todos os materiais que bem entender. A DNM – Sociedade de Advogados, RL, reserva o direito de terminar o seu acesso a qualquer ou a todos os serviços de comunicação a qualquer momento sem aviso prévio, por qualquer motivo.

 

A DNM – Sociedade de Advogados, RL reserva-se o direito de divulgar qualquer informação sempre que se mostre necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo judicial ou ordem administrativa ou judiciária, ou para editar, recusar a postar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, do site segundo o seu critério exclusivo.

 

O utilizador deverá ter cuidado ao fornecer quaisquer informações de identificação pessoal sobre si ou terceiros em qualquer Serviço de Comunicação. A DNM – Sociedade de Advogados, RL, não controla o conteúdo das mensagens e informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, a DNM – Sociedade de Advogados, RL rejeita especificamente qualquer responsabilidade com referência aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Comunicação Serviço. Os Administradores de Servidores não são porta-vozes da DNM – Sociedade de Advogados, RL e as suas opiniões não refletem necessariamente as da DNM – Sociedade de Advogados, RL.

 

Materiais enviados para um Serviço de Comunicação estão sujeitas às limitações afixadas no uso, reprodução e / ou divulgação. O utilizdor é responsável por aderir a tais limitações se, fizer o donwload dos materiais.

 

MATERIAIS FORNECIDOS OU POSTADOS NO SITE DA DNM – Sociedades de Advogados, RL

A DNM – Sociedade de Advogados, RL não reivindica a titularidade dos materiais fornecidos à DNM – Sociedade de Advogados, RL (incluindo comentários e sugestões) ou postadas, carregadas, entradas ou enviadas para o site ou seus serviços associados (coletivamente “submissões”). No entanto, ao postar, carregar, entrar, fornecer ou submetendo, o utilizador está concedendo à DNM – Sociedade de Advogados, RL as necessárias licenças, sublicenças e autorizações para utilizar ou explorar gratuitamente as suas matérias submetidas em conexão com a operação de seus negócios de Internet, incluindo, sem limitação, os direitos para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua Submissão; e para publicar seu nome em conexão com o seu envio.

 

Nenhuma compensação será paga relativamente à utilização da sua Submissão, tal como previsto. A DNM – Sociedade de Advogados, RL, não tem nenhuma obrigação de publicar ou utilizar qualquer Submissão que o utilizador possa fornecer, e pode remover qualquer Submissão, a qualquer momento, e discricionariamente, do site.

 

Por postar, carregar, entrar, fornecer ou submetendo você garante e representa que você possui ou controla todos os direitos sobre a sua submissão, conforme descrito nesta seção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para você fornecer, publicar, upload, inserir ou submeter as Submissões.

 

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